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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Nas próximas horas, nas páginas de VEJA, Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça, vem com entrevista bombástica e revelações de arrepiar



Política & Cia
Por Ricardo Setti
 
O ex-secretário Romeu Tuma Junior: decisão de “limpar a reputação” e revelações de arrepiar (Foto: Agência Brasil)

Vai ser uma correria, um turbilhão de desmentidos indignados, um grande auê quando, nas próximas horas, começar a circular a edição de VEJA contendo uma longa entrevista do delegado Romeu Tuma Junior, ex-secretário Nacional de Justiça, na qual, entre outras coisas, ele conta que uma figura política de dimensões nacionais era informante do pai, Romeu Tuma, quando chefe do DOPS — a polícia política de São Paulo durante a ditadura.

Delegado concursado da Polícia Civil de São Paulo, Tuma Junior foi demitido a Secretaria Nacional de Justiça em junho de 2010, último ano do governo Lula, pelo então ministro Luiz Paulo Barreto. “Tuminha”, como é conhecido, teve conversas telefônicas gravadas com Li Kwok Kwen, comerciante acusado de ser contrabandista e suposto integrante da máfia chinesa em São Paulo.

Até agora, nada se comprovou de irregular na conduta do delegado, que, pretendo limpar o nome, decidiu escrever um livro, Assassinato de Reputações — Um Crime de Estadogeral da Presidência, Gilberto Carvalho, para “fulminar” um governador da oposição.

Ele conta também um episódio em foi chamado ao Congresso para reunir-se com um deputado e de um senador do PT — este, hoje, é ministro de Dilma — para, supostamente, tratar de projetos de interesse do governo Lula. Na verdade, o encontro se destinava a entregar ao delegado um pendrive que conteria um dossiê contra um eminente senador da oposição “A exigência era que eu plantasse uma investigação em cima dele”, revela Tuma.

O que Tuma Junior diz saber sobre circunstâncias envolvendo o assassinato do prefeito Celso Daniel vai também dar o que falar…

Como se vê, vale a pena esperar mais algumas horas para ler a entrevista do delegado.
06/12/2013

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Dirceu desiste de emprego em hotel em Brasília


Ex-ministro receberia 20 000 reais mensais para trabalhar como gerente
Laryssa Borges, de Brasília
José Dirceu ( Rocha Lobo/Futura Press)

Condenado no escândalo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu desistiu nesta quinta-feira de trabalhar como gerente administrativo no hotel Saint Peter, em Brasília, com salário de 20 000 reais.

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o petista, atribuiu a desistência a um “linchamento midiático” contra o mensaleiro. “[A proposta de emprego] Foi tratada por setores da imprensa como uma farsa. Essa atitude denuncia a intenção de impedir que o ex-ministro trabalhe, direito que lhe é garantido pela lei e que vale para todos os condenados em regime semiaberto”, disse o defensor.

Nesta quinta, a Cooperativa Sonho de Liberdade, da qual integram oitenta presidiários, formalizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oferta de emprego para o trio petista formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. No caso do ex-ministro da Casa Civil, a proposta é para ser administrador da parte de fabricação de artefatos de concreto, com salário de 508,50 reais, vale-transporte e refeição no local de trabalho.
05.12.2013

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Suposto presidente de hotel que ofereceu salário de R$ 20 mil a Dirceu mora em área pobre do Panamá


Jornal Nacional foi até o Panamá para tentar entrevistar o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter, e o encontrou lavando o carro na porta de casa.


O Jornal Nacional encontrou o suposto presidente da empresa administradora do hotel de Brasília que ofereceu o salário de R$ 20 mil ao ex-secretário da Casa Civil, José Dirceu - condenado do Mensalão.

A reportagem de Vladimir Netto e Salvatore Casella mostra que o homem mora em uma área pobre, no Panamá. E trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia.

O hotel que ofereceu emprego para o ex-ministro José Dirceu fica no Centro de Brasília, em um prédio de 15 andares e 424 apartamentos. O Saint Peter pretende pagar ao ex-ministro R$ 20 mil por mês para o cargo de gerente-administrativo.

Um dos sócios do hotel, Paulo Masci de Abreu, é irmão de José Masci de Abreu, presidente do PTN - Partido Trabalhista Nacional - que em 2010 apoiou a eleição da presidente Dilma Rousseff.

Mas Paulo Masci de Abreu é apenas um sócio minoritário. Tem uma cota, no valor de R$ 1, como mostra um contrato social. Todas as outras cotas, que somam R$ 499 mil, pertencem a uma empresa estrangeira, Truston International Inc, com sede na cidade do Panamá.

A Truston International Inc está inscrita no registro público do Panamá. O presidente da Truston é um cidadão panamenho, José Eugenio Silva Ritter. O nome dele, abreviado, aparece junto a outros dois nomes: Marta de Saavedra, tesoureira, e Dianeth Ospino, secretária.

José Eugenio Silva Ritter também aparece ligado a mais de mil empresas em um site criado por um ativista anticorrupção. O procurador da Truston no Brasil, como mostra o contrato do hotel Saint Peter, é Raul de Abreu, filho de Paulo Masci de Abreu.

Por telefone, Paulo de Abreu e o advogado de Raul de Abreu disseram que José Eugênio Silva Ritter é um empresário estrangeiro que foi apresentado por meio de um advogado. Também afirmaram que a empresa presta contas a José Eugenio regularmente.

Jornal Nacional
: Quem é o seu sócio majoritário?

Paulo de Abreu
: É a Truston. É uma empresa que investe em hotéis.

Jornal Nacional: Quem é o dono da Truston?

Paulo
: Ah, tem vários acionistas. Precisa ver, até porque as ações são vendidas constantemente, né?.

Jornal Nacional: Quem é José Eugenio Silva Ritter?

Paulo: É o presidente.

Advogado: É o presidente da empresa.

Jornal Nacional: Mas vocês o conhecem?

Paulo: Uma vez nós já estivemos em reunião.

Jornal Nacional
: Ele veio ao Brasil, Dr. Paulo?

Paulo: Não, eu estive lá em Miami.

Jornal Nacional
: Isso foi quando? Foi quando os senhores resolveram fazer uma sociedade para administrar o St. Peter?

Paulo: É, quando formalizamos a parceria. De lá pra cá, a gente manda as informações para lá e ele se dá por satisfeito, enfim, ou pergunta alguma coisa, mas houve essa reunião em Miami quando da formalização do entendimento.

O Jornal Nacional foi até o Panamá para tentar entrevistar o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter. E depois de muita pesquisa, conseguiu encontrar o endereço de José Eugenio Silva Ritter. Ele mora em uma rua de um bairro pobre na periferia da Cidade do Panamá.

Ele estava lavando o carro na porta de casa quando chegamos, e confirmou que é mesmo José Eugenio Silva Ritter.

Jornal Nacional: Você é José Eugenio Silva Ritter?

José Eugenio: Correto.

Ritter disse que trabalha em um escritório de advocacia, o Morgan y Morgan, há mais de 30 anos. E reconheceu que aparece mesmo como sócio de muitas empresas mundo afora.

José Eugenio: Sim, sim, de várias empresas, correto.

Jornal Nacional: Várias empresas. Por que isso?

José Eugenio: Porque eu trabalho na Morgan y Morgan e eles se dedicam a isso.

Pergunto sobre a Truston International Inc, que administra o Hotel Saint Peter, empresa da qual ele é o presidente. Ele disse que não se lembra dela, e não responde mais nada.

José Eugenio
: Eu sequer sei se é o nome de uma sociedade de várias pessoas. Você, por favor, vá lá na Morgan y Morgan, com um advogado, aí eu posso lhe dar a informação de que você precisa. Se me autorizarem, se puder falar, lhe dar as respostas. Porque pode botar em perigo meu emprego.

Ele encerra a conversa.

José Eugenio: Você não está entendendo, eu quis ser amável. É melhor lá no escritório. Tudo que você quiser é lá no escritório.

No órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos, consta que Jose Eugenio Siva Ritter é auxiliar de escritório do Morgan y Morgan.

A Morgan y Morgan fica em um prédio no centro financeiro da Cidade do Panamá. É uma firma que ajuda na fundação e administração de empresas internacionais com sede no Panamá. A legislação do país permite que ações de companhias sejam transferidas de um empresário para outro sem que seja necessário informar as autoridades. Isso faz com que seja muito difícil saber quem é o verdadeiro dono de empresas como a Truston International Inc, proprietária do Hotel Saint Peter.

“Esses países percebem como uma estratégia econômica de trazer recursos para aquele país, justamente flexibilizar as regras sobre tributação, sobre identificação. Então esses países acabam diminuindo essas exigências de identificação de documentação para atrair capitais, para atrair ativos para fomentar a própria riqueza do país”, explica o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Pierpaolo Bottini

Nós procuramos a Morgan y Morgan para perguntar sobre a propriedade do Hotel Saint Peter, mas ninguém quis atender nossa reportagem.

A advogada de Paulo Masci de Abreu, Rosane Ribeiro, fez, há pouco, duas revelações. A primeira: a sócia majoritária da Truston International é a nora dele, a empresária Lara Severino Vargas.

E a segunda revelação: Nesta segunda-feira (2), a nora vendeu a Paulo de Abreu o controle acionário do hotel Saint Peter.

A advogada lembrou também que seu cliente é dono de 60 % do prédio onde funciona o hotel Saint Peter. Os outros 40 %, ainda segundo a advogada, pertencem ao empresário Paulo Naya.


03/12/2013

Genoino é o 1º da fila; renunciou porque, apesar de toda a encenação de martírio, cassação era certa



José Genoino renunciou.

Deve abrir a fila.

Por Reinaldo Azevedo


Quem vai resistir mais tempo é João Paulo Cunha (PT-SP). Em primeiro lugar, porque ele é o mais chegadito a brincar de luta entre Corisco e Antônio das Mortes (“se entrega, Corisco”; “eu não me entrego, não/ só de parabelo na mão…”). Em segundo lugar, porque seu processo vai demorar um pouquinho mais. O máximo que pode acontecer com ele, no entanto, é se livrar da condenação por lavagem de dinheiro (teve quatro votos de absolvição), caso a nova composição do STF seja sensível à argumentação apresentada nos embargos infringentes. Ele recorreu, na verdade, contra as três condenações. Nas duas outras — por corrupção passiva e peculato —, foi condenado por nove a dois.

Genoino, o deputado-mártir, só pediu para sair porque constatou que não teria chances na Câmara, especialmente com voto aberto. Seria cassado, sim — o que constituiria uma humilhação adicional. Até porque existe um novo processo contra Natan Donadon, que hoje é deputado do PPP, o Partido do Presídio da Papuda. Por mais que a Câmara seja um lugar de homens com, como direi?, uma enorme elasticidade ética, haver um núcleo da Casa vigiado por carcereiros vai um pouco além do aceitável. É a desmoralização do Poder Legislativo.

De todo modo, noto que o processo iniciado pela Mesa para decidir sobre o futuro de Genoino já era ilegal. O mandato dele já foi declarado cassado pelo STF. Ele renunciou. Mas pensemos por hipótese: e se a coisa segue e não se conseguem os 257 votos para cassá-lo? A questão iria parar de novo no STF.

Agora terá sequência a novela da aposentadoria. Fora da Câmara, o pleito, digamos, econômico tramita com mais facilidade.
03/12/2013

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Os candidatos na Globo: Dilma, 64 minutos. Campos, 8 minutos. Aécio, 1 minuto


Blog do Josias

O PSDB decidiu medir o espaço dedicado aos presidenciáveis nos telejornais da TV Globo. Monitorou o ‘Bom Dia Brasil’, o ‘Jornal Nacional’ e o ‘Jornal da Globo’. Os tucanos ficaram de bico aberto com o grau de exposição da presidente-candidata Dilma Rousseff na emissora de maior audiência do país.
Nos últimos dois meses, constatou a legenda, as reportagens protagonizadas por Dilma ocuparam 64 minutos nos três telejornais da Globo. No mesmo período, as notícias estreladas pelo tucano Aécio Neves preencheram 1 minuto e 30 segundos. O noticiário envolvendo Eduardo Campos, opção presidencial do PSB, durou 8 minutos e 40 segundos.

É natural que Dilma apareça mais nos meios de comunicação. Da vitrine do Planalto, um espirro dela chamará mais a atenção das manchetes do que uma pneumonia dos rivais. Ainda assim, o PSDB espantou-se com a superexposição da candidata do PT. Atribui o fenômeno a atos de campanha camuflados na agenda da presidente como eventos oficiais.

Eduardo Campos roçou os 9 minutos na tela da Globo por causa do rebuliço provocado por sua aliança com Marina Silva, um fato de alta relevância jornalística. Aécio só não teve menos de um minuto porque virou notícia ao criticar a ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) no inquérito da PF sobre o cartel suspeito de fraudar licitações de trens e do metrô em São Paulo.

Foi contra esse pano de fundo que Aécio disse ao blog no último domingo, ao comentar a liderança de Dilma no Datafolha, que “a presença da presidente nas mídias de massa é avassaladora”. Na sua definição, há hoje “um monólogo”, não uma disputa real. Acha que a coisa tende a ficar menos desigual só partir de março de 2014.

Também no domingo, em artigo veiculado em vários jornais, Fernando Henrique Cardoso, grão-mestre do PSDB, também realçou a desigualdade da contenta. “A candidata oficial, pela posição que ocupa, tem cada ato multiplicado pelos meios de comunicação. Como o exercício do poder se confundiu, na prática, com a campanha eleitoral, entramos já em período de disputa.” Para complicar, anotou FHC, as oposições estão “berrando pouco''.

A expectativa de Aécio, compartilhada por Eduardo Campos, é a de que os eleitores que anseiam por mudanças prestarão mais atenção à oposição quando os fatos e a legislação eleitoral elevarem a taxa de holofotes dos contendores de Dilma. Segundo o Datafolha, 66% dos brasileiros preferem que o próximo presidente tome decisões majoritariamente diferentes das que Dilma adotou.

Os antagonistas do PT atribuem mais importância a esse dado do que aos índices de intenção de voto: 47% para Dilma, contra 19% atribuídos a Aécio; e 11% a Campos. Os antipetistas recordam que faltam mais dez meses para a eleição. E invocam precedentes. Em 2009, nessa mesma fase do ano, o tucano José Serra liderava todas as pesquisas eleitorais.


Charge






Sponholz

Oba! Maluf vai se juntar a Padilha. Podemos esperar uma nova teoria de Marilena Chaui




Por Reinaldo Azevedo

Esta foto, convenham, é inesquecível.

Lula e Fernando Haddad se encontram com Paulo Maluf nos jardins da mansão do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. Não se tratava, como fica claro agora, de uma aliança episódica; é coisa mais profunda, de pele mesmo. Marina Dias informa na Folha desta terça que o PP malufista “trocou Alckmin por Padilha”.

Reproduzo trecho:
“O PP do deputado federal Paulo Maluf (SP) deixou o cargo que ocupava no governo de São Paulo em um movimento de aceno ao PT no Estado, que no ano que vem irá lançar a candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. No último dia 19, Antônio Carlos do Amaral Filho, presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), anunciou seu desligamento da companhia após um embate interno com o secretário-geral do PP, Jesse Ribeiro. A ação foi interpretada por aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como um sinal do desembarque dos pepistas da gestão tucana e do alinhamento da sigla ao PT. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Padilha tem se empenhado pessoalmente nas negociações com os partidos que podem integrar sua chapa. O ministro já se reuniu em Brasília com o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, para acertar os detalhes do apoio.”

Os petistas, como sabemos, consideram o governador Geraldo Alckmin um conservador, né? Os petralhas arriscam até um “direitista”, certo? Progressista é o PT. Por isso mesmo, deve se aliar a Maluf também na esfera estadual. Aí o petralhinha tira os membros dianteiros do chão e tenta raciocinar com a coluna ereta: “E se Maluf estivesse com Alckmin? Aí ele seria bacana?”. Bem, não nesta página. Nunca foi. O homem até já me processou. E perdeu. Quem transforma aliados em heróis, quaisquer que sejam eles, e adversários em bandidos, quaisquer que sejam eles, é o PT, não eu. É no petismo que vale a máxima de que os amigos são sempre inocentes, mesmo quando culpados (não é, mensaleiros?), e os inimigos são sempre culpados, mesmo quando inocentes.

Quem sai por aí pespegando a pecha de “direitista” em adversários são os patriotas petistas. Eles são sempre progressistas, mesmo quando aliados a Maluf. Esse estranho modo de pensar tem até um dos lances mais patéticos, creio, jamais produzidos por uma “sedizente” intelectual. Durante a campanha eleitoral para a Prefeitura, em 2012, Dona Chaui participou de um evento em favor de uma candidata a vereadora do PT e produziu a seguinte pérola:
“Os candidatos Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) representam duas vertentes da direita paulista igualmente prejudiciais à democracia, à inclusão e à cidadania”.

Ah, tá! Bem… Se eles prejudicavam a democracia, deveriam ser banidos, então, da política, né? Mas e Paulo Maluf, aquele que esta lá no alto trocando afagos com Lula e Haddad? O site petista que dava a notícia explicou o pensamento de Marilena. Leiam (em vermelho):

“Para Marilena, o ex-governador Paulo Maluf, cujo partido (PP) está aliado ao PT não eleições paulistanas, não se enquadra na tradição política representada por Russomanno, mas na do ‘grande administrador’, que ela identifica com Prestes Maia (prefeito de São Paulo de maio de 1938 a novembro de 1945) e Faria Lima (prefeito de 1965 a 1969).”

E Marilena mandou bala naquele encontro:
“Afinal, Maluf sempre se apresentou como um engenheiro”.
Entenderam? Se o capeta se juntar ao PT, Marilena começará a chamá-lo de anjo incompreendido…

O tempo na TV
Se Alckmin mantiver o apoio do DEM, do PSB, do SDD, do PPS e do PRB, terá 4min35 segundos na TV. Com 1min18s do PP, teria 5min53s. Antes do PP, Padilha contava com as adesões de PR, PDT, PCdoB e PROS, o que somava 5min3s. Acontece que o PP mudou de lado, e Padilha tem agora 6min21s. Entenderam? A segunda começou, e o tucano tinha 50 segundos a mais do que o petista. O dia terminou, e o petista tem 1min46s a mais do que o tucano.

Eis aí o peso da máquina federal. Padilha, com um latifúndio na TV, tem hoje apenas 4% das intenções de voto, segundo a pesquisa Datafolha. Com 43%, Alckmin tem menos tempo.

Fiquem atentos

Há dois outros candidatos. Paulo Skaf (PMDB), garoto-propaganda eleitoral da Fiesp, tem 2min28s. Não está coligado a ninguém. Gilberto Kassab tem 1min53s. Há quem aposte que o ex-prefeito, que sabe não ter chances para o governo, possa se juntar ao peemedebista, disputando o Senado. A união daria a Skaf 4min21s — quase o mesmo tempo do candidato tucano.

A vida de Alckmin não será fácil. Ele será o alvo dos demais candidatos, sejam dois ou três. E sabe que todos eles estarão unidos num eventual segundo turno. Se depender dos “marineieros” — que, em São Paulo, objetivamente, fazem o jogo do PT —, Alckmin não terá também os 58 segundos do PSB.

É uma gente que não brinca em serviço.




03/12/2013

Dirceu cumprirá pena até 2021; Valério estará livre em 2051




 
Guias de recolhimento publicadas pelo STF informa datas em que os réus do mensalão terão direito à progressão de regime, livramento condicional e liberdade, com base apenas nas condenações transitadas em julgado

Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As guias de recolhimento dos 11 condenados por envolvimento do mensalão mostram que o ex-ministro José Dirceu só terminará de cumprir a pena pelo crime de corrupção no dia 15 de outubro de 2021. E que o empresário condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do mensalão - Marcos Valério - só terminará de cumprir a pena em abril de 2051.

Os documentos disponíveis no site do STF apontam a data das prisões - 16 de novembro - e os cálculos de quando os condenados terão direito à progressão de regime, quando podem pedir livramento condicional e quando terminarão de cumprir as penas.

Os documentos só levam em consideração as penas pelos crimes cujo julgamento já terminou. Em vários casos, como de Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, parte da condenação ainda pode ser alterada. Por isso, a pena por esses crimes não é considerada nos cálculos.

Abaixo, os dados constantes das guias de recolhimento:
José DirceuPena total: 7 anos e 11 meses
Progressão de regime: 12/03/2015
Livramento condicional: 05/07/2016
Término da pena: 15/10/2021


Cristiano Paz
Pena total: 17 anos e 8 meses e 20 dias
Progressão de regime: 29/10/2016
Livramento condicional: 11/10/2019
Término da pena: 05/08/2031


Katia Rabello
Pena total: 14 anos e 5 meses
Progressão de regime: 09/04/2016
Livramento condicional: 04/09/2018
Término da pena: 15/04/2028


Jacinto Lamas
Pena total: 5 anos
Progressão de regime: 14/09/2014
Livramento condicional: 15/07/2015
Término da pena: 15/11/2018


Romeu Queiroz
Pena total: 6 anos e 6 meses
Progressão de regime: 15/12/2014
Livramento condicional: 14/01/2016
Término da pena: 15/05/2020


Marcos Valério
Pena total: 37 anos 5 meses e 6 dias
Progressão de regime: 10/02/2020
Livramento condicional: 07/05/2026
Término da pena: 21/04/2051


Delúbio Soares
Pena total: 6 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/12/2014
Livramento condicional: 04/02/16
Término da pena: 15/07/2020


José Genoino
Pena total: 4 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/08/2014
Livramento condicional: 04/06/2015
Término da pena: 15/07/2018


Ramon Hollerbach
Pena total: 19 anos, 9 meses e 20 dias
Progressão de regime: 06/03/2017
Livramento condicional: 21/06/2020
Término da pena: 05/09/2033


José Roberto Salgado
Pena total: 8 anos e 2 meses
Progressão de regime: 25/03/2015
Livramento condicional: 04/08/2016
Término da pena: 15/01/2022


Simone Vasconcelos
Pena total: 10 anos e 10 meses
Progressão de regime: 04/09/2015
Livramento condicional: 25/06/2017
Término da pena: 15/09/2024

                 02 de dezembro de 2013

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

A SANTA MÁFIA




Por Maria Lucia Victor Barbosa


Dia após dia a história se desenrola. Nestes quase doze anos de governo petista me vem à mente uma definição de Raymond Queneau: “a história é a ciência da infelicidade dos homens”. Não que tenhamos tido uma história edificante, mas me refiro à sordidez, à imoralidade, à corrupção galopante, ao teatro de mentiras e, especialmente ao escândalo descortinado pela máfia do mensalão, considerada santa pelos próprios mafiosos.

Entretanto, contra tudo e contra todos, numa luta insana para fazer justiça, pela primeira vez em nossa história a cúpula do mais poderoso partido foi parar na cadeia. Esse feito inédito se deveu à tenacidade, à coragem e à competência de um cidadão de origem humilde, negro que nunca recorreu a cotas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Insultado por petistas hidrófobos, que têm como tática desqualificar e intimidar quem não reza por sua cartilha, o ministro Barbosa já entrou para a história com honra e gloria, ao contrário dos péssimos exemplos que se veem, a começar pelo ex-presidente Lula da Silva que melhor seria ser chamado de presidente, pois é quem manda e desmanda na sua grei mafiosa como poderoso chefão beneficiário de todos os vícios detectados pelo STF.

Infelizmente, o ministro Barroso recém-chegado ao STF abriu caminho para os embargos infringentes, chicanas protelatórias ao infinito com intuito de livrar a máfia de suas penas. E o ministro Celso Mello votou a favor dos tais embargos possibilitando a José Dirceu que já foi chamado de chefe da quadrilha, a José Genoíno o moribundo do ano e a Delúbio Soares autor de famosa piada de salão, o regime semiaberto em vez do fechado. Ano que vem a situação do trio pode melhorar bastante, uma vez que o próximo presidente do STF será o ministro Lewandowski. Quanto aos auxiliares de Dirceu, da base aliada ou ligados ao seu gerente do mensalão, Marcos Valério, deverão mofar na cadeia.

Escapou em fuga rocambolesca, escafedendo-se para a Itália, Henrique Pizzolato, também pertencente à “família”. Homem forte de Lula da Silva no Banco do Brasil e exímio autor de dossiês falsos contra inimigos, função comum a petistas aloprados, deve estar seguro junto à Berlusconi como aqui está o inimputável Cesare Battisti, assassino e terrorista italiano protegido de Lula da Silva.

Como aparecerão nos futuros livros de história as fotos de Dirceu e Genoíno de punho erguido, simbolizando o comunismo? Serão considerados heróis ou cínicos a rir debochadamente dos eleitores que não se cansam de eleger bandidos para representá-los? Se a história for escrita por intelectuais petistas prostituídos à causa a dupla vai ficar bem na foto.

Privilégios na prisão, revoada de parlamentares companheiros à Papuda para prestar solidariedade aos seus iguais, apoio total do PT aos pobrezinhos dos condenados, presos políticos do seu próprio partido e julgados injustamente por juízes indicados por seus presidentes, lamúrias sem fim e a surrada tese da vitimização e da culpa das elites e da mídia, no momento é bastante para santificar a máfia do mensalão.

Destaque-se José Dirceu que já arrumou emprego num hotel da elite em Brasília, o St. Peter, graças à amizade com o dono, companheiro que já foi devidamente beneficiado pelo governo em agradecimento ao favor prestado à “família”. Assim, no luxo e no conforto o chefe da quadrilha vai ser “gerente administrativo” com salário de R$ 22.000,00 e poderá continuar a fazer lobby, quem sabe na suíte presidencial.

Á exemplo dos paraguaios que boicotaram a entrada de senadores em shoppings, restaurantes, postos de gasolina e táxis por não terem suspenso a imunidade de um de seus pares, Victor Bocato, acusado de falcatruas, ninguém deveria mais se hospedar no tal hotel. Mas no Brasil isso seria querer muito.

Menos afortunado Genoíno não obteve o que queria com a encenação mambembe de infarto, os constantes chiliques, a nauseante choradeira. Médicos da Universidade de Brasília e da Câmara atestaram que ele não sofre de cardiopatia grave. Mas, enquanto Genoíno choraminga deputados solidários se articulam para evitar sua cassação. De fato, a bancada da Papuda tende a aumentar.

Enquanto a história vai acontecendo Dilma Rousseff segue em vertiginosa campanha fazendo o diabo, como disse que faria. Pesquisa do Ibope mostra que se a eleição fosse hoje ela ganharia em primeiro turno. Talvez, ganhe mesmo em 2014. Os eleitores estão otimistas, contentes com a inadimplência, realizados com a inflação alta, maravilhados com os juros que voltaram aos dois dígitos. Lula da Silva dirá que mesmo depois de quase 12 anos de governo petista tudo é culpa do Fernando Henrique. Como não existe oposição todos acreditarão piamente e os homens farão história buscando alegremente no voto sua infelicidade.


Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.



mlucia@sercomtel.com.br

www.maluvibar.blogspot.com.br
28/11/2013

Juízes determinam fim de ‘privilégios’ a presos na Papuda



Decisão da Vara de Execuções Penais do DF estabelece isonomia de tratamento na penitenciária onde estão condenados no mensalão


Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda, o mesmo tratamento dado aos demais presos. Na decisão, os juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmam que o tratamento desigual provoca instabilidades no sistema carcerário. Desde que foram presos, os condenados no mensalão receberam visitas fora no horário normal de visitações e chegaram, conforme o Ministério Público, a receber pizzas encomendadas pela Polícia Federal.
Os juízes da Vara de Execuções determinaram ainda que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino para cumprirem suas penas. As duas estão presas no 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, área reservada para presos militares.

O tratamento dispensado aos condenados foi criticado por familiares de demais presos, que costumam passar horas na fila para conseguirem visitar seus parentes. Um documento feito pelo MP, que inspecionou o local em que o ex-presidente do PT José Genoino está preso, mostrou que a PF chegou a pedir pizza "tarde da noite" no dia em que os condenados foram presos.

"Penso que não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno/grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos, valendo consignar que é justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça do Distrito Federal que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local", decidiu a Vara.

Os juízes Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, que assinam a decisão, não mencionam expressamente o grupo de condenados por envolvimento no mensalão. O titular da Vara, Ademar Silva de Vasconcelos, não assinam a decisão. Suas decisões e postura desagradaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Deficiente. O tratamento diferenciado só teria justificativa, dizem os magistrados, se fosse possível admitir a existência de dois grupos de seres humanos: "um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual deve ser preservado de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir".

Os juízes afirmam ainda que é "fato público e notório" que o sistema carcerário brasileiro é deficiente, mas acrescentam que isso não seria justificativa para tratamento diferenciado. Por isso, alegando ser necessário o "restabelecimento da harmonia no sistema prisional", os juízes da Vara de Execuções Penais determinaram a "estrita observância por parte das autoridades penitenciárias locais das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado".

A decisão decorre de manifestação do Ministério Público do DF, que fez uma inspeção nos dias 25 e 26 de novembro. A inspeção constatou um "clima de instabilidade e insatisfação" na penitenciária.

28 de novembro de 2013




quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Em direito de resposta, Aécio desanca o presidente do PT na Folha



Rui Falcão e José Dirceu: os caras do PT


"São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado –e às vezes criminoso– do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido –na qual o PT procura mantê-lo– e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis –como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política– o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão (“Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família”, 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 –o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados “mínimos sociais”: acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político."

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo



28 de novembro de 2013

Entidade dos novos “patrões” de Dirceu responde a inquérito por desvio de verba pública. Meu receio é o Zé perder a pureza em seu novo trabalho…





 Por Vinicius Sassine, no Globo:

O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2006, para desenvolver um projeto no Pará.

O CTN é administrado pela família Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter, em Brasília, novo local de trabalho do ex-ministro José Dirceu, caso ele receba a autorização da Justiça.

O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm a mesma sede administrativa, em SP.

O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.

O próprio ministério concluiu que o CTN não conseguiu comprovar a execução dos serviços e recomendou a devolução do dinheiro. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) investiga as irregularidades.

Em 2006, o CTN recebeu R$ 3 milhões para instalar terminais de um projeto chamado Tele Saudades, que serviria para realizar contatos entre migrantes nordestinos e seus parentes nas cidades de origem.

Para o ministério, não foi comprovado o gasto do dinheiro. Uma liminar na Justiça suspendeu a necessidade de devolução. Desde 2008, um inquérito da Procuradoria da República no Tocantins investiga o destino do dinheiro.

Os Abreu têm outros interesses junto ao governo. São proprietários de veículos de comunicação e têm processos de outorga junto ao Ministério das Comunicações. Entre eles, um relacionado à extinta Televisão Excelsior, em nome de Paulo de Abreu.

O Ministério da Ciência e Tecnologia diz não saber da vinculação entre CTN e PTN. O CTN sustenta que o presidente do PTN foi um dos fundadores da entidade e “há anos não exerce atividades na instituição”. “Paulo de Abreu é apenas irmão de José de Abreu. Nenhuma de suas empresas tem ligação com o CTN”.

Do R.A.



28/11/2013

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Tenho uma proposta mais à altura de Genoino: a canonização em vida!



 
Por Reinaldo Azevedo
Eu tenho algumas propostas até mais interessantes a fazer do que a simples aposentadoria a José Genoino — ainda mais depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu que laudo técnico encomendado pelo Judiciário não tem validade no Legislativo… Faz sentido, né? Vejam o caso da Lei da Gravidade, por exemplo. O fato de a Justiça aceitar a sua existência não obriga o Parlamento a fazer o mesmo, né? Alves está certo, pessoal! O poder que representa o povo não é obrigado a vergar a coluna diante da ciência. Como é mesmo? É isso aí. Como é mesmo? “Mais fortes são os poderes do povo.”

Tenho saídas mais solenes para Genoino, mais adequadas à sua biografia:
a) canonização – a gente pede uma licença especial à Igreja Católica (ele merece) para dar início à canonização mesmo em vida;
b) declará-lo de utilidade pública;
c) estatizá-lo.

Eventualmente, podem acontecer as três coisas ao mesmo tempo. Assim, São Genoino passaria a ser objeto de culto e a integrar um dado da cultura e da formação do povo, e os brasileiros, de bom grado, aceitariam arcar com os custos de sua vida digna.

Aposentadoria por invalidez é pouco, uma coisa até meio indigna, dados os relevantes serviços que ele prestou à democracia brasileira.
27/11/2013
 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Laudo conclui que Genoino não precisa de prisão domiciliar


Cinco cardiologistas atestaram que o ex-presidente do PT não possui cardiopatia grave e pode voltar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
Laryssa Borges, de Brasília
VEJA.COM


José Genoino a caminho da Polícia Federal, em São Paulo (Renato Ribeiro Silva/Futura Press)

Laudo médico elaborado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirma que a prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino “não é imprescindível”. O estado de saúde do petista foi analisado por uma equipe de cardiologistas no último final de semana. Os médicos concluíram que o petista é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional. As conclusões médicas serão utilizadas para que Barbosa decida se atenderá ou não o pedido da defesa do mensaleiro para cumprir pena em casa.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a Casa enviou médicos, sem a autorização do Supremo, para produzirem um laudo paralelo destinado a conceder aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado.

Hipertenso há três décadas, Genoino foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após ter passado mal no Complexo da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Há poucos meses, ele se submeteu a uma cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, o que, segundo o laudo médico, não impede que o petista cumpra pena normalmente, fora do ambiente domiciliar.

“Passado o período crítico pós-operatório, naturalmente que se faz necessário seguimento ambulatorial periódico pós-cirúrgico de pouca frequência anual para a verificação evolutiva do quadro clínico-cirúrgico, como de hábito, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente acometido”, diz o documento, assinado por cinco cardiologistas. O diagnóstico médico, segundo o documento, foi feito por unanimidade, sem controvérsias entre os profissionais.

“O conceito de cardiopatia grave não se aplica no presente caso”, conclui o laudo. Para os médicos, embora Genoino não precise necessariamente de prisão domiciliar, ele deve manter a pressão arterial controlada por meio de medicamentos e deve seguir uma dieta balanceada com pouco sal, além de seguir restrições de atividade física pesada e de situações de estresse.

“O exame clínico geral e especializado realizado pela junta médica demonstrou um paciente (...) em bom estado geral, cônscio, comunicativo, levemente ansioso, mas tranquilo em sua comunicação (...) e com expressão de cansaço ao falar”, afirma trecho do laudo. No exame de tórax do deputado, os cardiologistas concluíram que a área cardíaca estava “normal”. Depois da cirurgia, segundo os médicos, Genoino apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”.

26/11/2013


domingo, 24 de novembro de 2013

O que trama o PT




Editorial do Estadão

O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de “ilegal” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de mandar recolher à prisão 12 dos condenados no processo do mensalão, afirma que “uma parcela significativa da sociedade” teme “pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil”. Têm razão os signatários do documento.

O Estado de Direito está real e gravemente ameaçado no Brasil, mas pelos sectários, pelos oportunistas fisiológicos e pelos inocentes úteis do PT que, por razões diversas, se empenham numa campanha nacional de desmoralização do Poder Judiciário, ferindo fundo a estabilidade institucional e colocando em risco, em benefício da hegemonia política do partido, o futuro da democracia no País.

O tal manifesto não é um documento oficial do PT. Mero detalhe. As posições “oficiais” do partido, ditadas pelo pragmatismo eleitoral, são traduzidas pela linguagem melíflua das notas oficiais, hábeis em camuflar o verdadeiro pensamento da elite petista. Mas esse pensamento está explicitado no manifesto de terça-feira, que tenta em vão dissimular seu caráter eminentemente político-partidário com a adesão de “companheiros” intelectuais e juristas. Mas assinam a nota o presidente Rui Falcão e todos os demais integrantes do Diretório Nacional do partido. Está ali, portanto, o que pensa o PT.

Da mesma forma como ataca sistematicamente a imprensa, ao investir contra o Poder Judiciário, lançando mão do recurso de demonizar a figura do ministro Joaquim Barbosa, o PT deixa claro o modelo de “democracia” que almeja: aquele em que ninguém ousa contrariar suas convicções e seus interesses nos meios de comunicação, na aplicação da Justiça, na atividade econômico-financeira. Em todas as atividades, enfim, em que entendem que o Estado deve dar sempre a primeira e a última palavra, para promover e proteger os interesses “do povo”.

Para visualizar esse modelo dos sonhos dos petistas radicais sem ir muito longe, basta olhar para a Venezuela e demais regimes “bolivarianos” da América Latina, sem falar no clássico exemplo da ilha dos Castros. Esses países, em que vigora o “socialismo do século 21″, são comandados pelos verdadeiros amigos do peito e de fé de Lula, Dilma e companheirada.

Mas nem todo mundo no PT está preocupado com dogmatismo ideológico. Ao longo de 10 anos, boa parte da militância petista aprendeu a desfrutar das benesses do poder e hoje reage ferozmente a qualquer ameaça de ter que largar o osso. São os oportunistas que tomaram conta do aparelho estatal em todos os níveis e a ele dedicam todo seu despreparo e incompetência gerencial.

E existem ainda os inocentes úteis, em geral mal informados e despolitizados, que engrossam as fileiras de uma militância que comprou a ideia-força lulopetista de que o mundo está dividido entre o Bem e o Mal e quem está “do outro lado” é um “inimigo” a ser ferozmente dizimado. As redes sociais na internet são o ambiente em que melhor prospera esse maniqueísmo de esgoto.

O que pretende esse amplo e variado arco de dirigentes e militantes petistas que, a pretexto de se solidarizarem com os condenados do mensalão, se mostram cada vez mais ousados em suas investidas contra o Poder Judiciário? O País tem estabilidade institucional suficiente para impedir que, num golpe de mão ou num passe de mágica, a condenação dos mensaleiros seja anulada. Mas os radicais sabem que para alcançar seus objetivos precisam criar e explorar vulnerabilidades na estrutura institucional de nossa democracia. Os oportunistas sabem que precisam ficar bem com os donos do poder a que aderiram. E os inocentes úteis não sabem nada. Agem por impulso, movidos por apelos emocionais. Acreditam até no argumento falacioso de que é preciso ser tolerante com a corrupção e os corruptos porque sem eles é impossível governar.

A quem não entra nessa lista resta comemorar, enquanto pode, uma singela obviedade: feliz é o país em que a Justiça pode contrariar os interesses dos poderosos de turno.


23/11/2013