Advogado de Valério diz que Lula era 'interessado' no mensalão

Criminalista distribuiu mensagem nesta segunda (22) aos ministros do STF

G1 procurou a assessoria de Lula, mas não conseguiu contato

Fabiano Costa
Do G1, em Brasília

Com a condenação de Marcos Valério por cinco crimes no julgamento do processo do mensalão, a defesa do operador do esquema de pagamento de propina a parlamentares tenta demonstrar aos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que os principais interessados na compra de apoio político no Congresso seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).


Em memorial de oito páginas distribuído nesta segunda-feira (22) aos magistrados da Suprema Corte, o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, enfatiza que o núcleo político da denúncia de corrupção “deslocou o foco” das investigações dos protagonistas do esquema, entre eles Lula, seus ministros e dirigentes do Partido dos Trabalhadores, para o empresário mineiro.

Nas três ocasiões em que cita o ex-presidente no documento, o criminalista escreve o nome do petista em letras maiúsculas.

“Assim, [...] relevantes seriam as condutas dos interessados no suporte político 'comprado' (Presidente LULA, seus Ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (Partidos Políticos da base aliada), sendo o PT, Partido dos Trabalhadores, o verdadeiro intermediário do ‘mensalão’”, escreveu o defensor.

O G1 procurou a assessoria do ex-presidente Lula, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia conseguido contato.

Para Marcelo Leonardo, o cliente dele seria apenas o “operador do intermediário”, em uma referência direta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que, segundo o Ministério Público, é quem orientava Valério sobre quem seria beneficiado com os pagamentos de recursos do chamado “valerioduto” (esquema operado por Marcos Valério para pagar propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula).

“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", ressaltou Marcelo Leonardo no texto entregue aos ministros.

Marcos Valério foi considerado culpado pela mais alta corte do país pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e formação de quadrilha. A pena que ele terá de cumprir será definida pelos magistrados a partir desta terça (23), na chamada dosimetria.

Na avaliação do advogado, a corte foi dura com Valério ao condená-lo por quatro dos cincos crimes dos quais ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na tentativa de atenuar a punição do operador do mensalão, Marcelo Leonardo destacou no memorial que os magistrados considerem, na hora da definição das penas dos réus condenados, o fato de o cliente dele ter “colaborado” com as investigações que descortinaram o esquema de compra de votos.

De acordo com o criminalista, o empresário mineiro forneceu a lista e os documentos que permitiram ao Ministério Público oferecer denúncia contra 40 pessoas.

“[Valério] Forneceu a lista de todas as pessoas que receberam recursos financeiros, indicadas pelo PT, por intermédio de Delúbio Soares, sendo que entre os quarenta denunciados, não há um só beneficiário que não estivesse naquela lista”, destacou Marcelo Leonardo na peça judicial.

23/10/2012

STF absolve sete réus do mensalão após empate de votos

 

Ao todo, Corte absolveu 12 dos 38 acusados no processo do escândalo de corrupção

Notícia
Ricardo Brito
da Agência Estado

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 23, absolver todos os réus cujos julgamentos terminaram empatados em plenário. Dessa forma, mais três réus livraram-se da pena, subindo para 12 o número de acusados que foram isentados pela Corte: os ex-deputados federais do PT Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que respondiam por lavagem de dinheiro.

Andre Dusek/AE
Carlos Ayres Britto se disse feliz por não ter de fazer uso do 'voto de minerva'

Outros quatro réus também foram absolvidos pelos crimes de formação de quadrilha: o ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR). Contudo, eles foram condenados por outros crimes durante o julgamento.

Na abertura da sessão desta tarde, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que gostaria de encaminhar "a votação e o entendimento de que em caso de empate prevalece a tese da absolvição do réu". Para Ayres Britto, o fato de o resultado ter terminado empatado mostra que o tribunal não está "de posse de sua inteireza de sua unidade". Uma das hipóteses aventadas era de o presidente do STF votar duas vezes, dando o chamado voto de qualidade.

A maioria dos ministros concordou com a posição adotada pelo presidente do STF. O relator da ação, Joaquim Barbosa, foi um deles. Barbosa ressaltou, entretanto, que isso só está ocorrendo porque a Corte está passando por uma "situação anômala". O colegiado está com dez ministros desde a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, há dois meses.

O único que divergiu foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, caberia a Ayres Britto dar o voto de qualidade. "Fico feliz de não ter que proferir o voto de minerva, porque me enerva", brincou o presidente do STF, ao final da decisão.

23 de outubro de 2012

Setores da imprensa e José Dirceu se juntam para “vender” ao eleitor a derrota de José Serra

Missa encomendada

 Por admin
ucho.info

Há uma declarada ação de setores da imprensa com a cúpula do Partido dos Trabalhadores para comprometer José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo.

Depois que alguns jornalistas começaram a divulgar uma suposta decisão do PSDB de encontrar um cargo para Serra depois da eleição paulistana, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu publicou em seu blog que o tucano “já entregou os pontos”.

Diferentemente do que afirmam esses amestrados jornalistas e alguns caciques petistas, José Serra está firma na disputa com Fernando Haddad, candidato imposto por Lula ao partido. Depois de meteórica subida nas pesquisas, o que lhe garantiu vaga no segundo turno, Haddad começa a enfrentar a possibilidade de derrota nas urnas.

Ao contrário do que apontam algumas recentes pesquisas de intenção de voto, levantamentos para consumo interno encomendados pelos partidos mostram uma diferença muito menor do que a anunciada até então. Em alguns casos, o empate é entre Serra e Haddad é incontestável.

Vale lembrar que no primeiro turno, pesquisa interna do PSDB apontava José Serra como vencedor da disputa

Tal fato levou o comando da campanha petista a convocar vários ministros de Dilma Rousseff que têm domicílio eleitoral em São Paulo ou algum interesse local para apoiar Haddad.

Na noite de segunda-feira (22), desfilaram no programa eleitoral de Fernando Haddad os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde), que vota no Pará mas é o escolhido de Lula para disputar o governo paulista em 2014.

23/10/2012

O julgamento do mensalão mal começou. Agora tem início a disputa pela história. Ou: Os petistas não aprendem nada nem esquecem nada!

Não pensem que o julgamento do mensalão acabou.

Sob certo ponto de vista, ele mal começou.

 Por Reinaldo Azevedo

Depois do maiúsculo trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal — que deu aos crimes os nomes que, durante um bom tempo, as oposições se negaram a dar —, resta agora o que chamarei de disputa pela narrativa histórica, que não coincide necessariamente com os fatos, sobejamente relatados e provados pela Procuradoria-Geral da República, com o endosso da maioria dos ministros. Depois de examinar severamente as provas, o resultado é o que se viu: gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha…

A soma de horrores tinha um propósito, como também restou cristalino: executar um projeto de poder que buscava — busca ainda — tornar inermes as instâncias da República. O que o Supremo fez foi punir a extrema ousadia. Depois disso, aquela gente se tornou um pouco mais prudente, mas não quer dizer que tenha mudado de propósitos.

Para os petistas, gosto de lembrar a frase de Talleyrand ao definir os Bourbons: “Não aprenderam; não esqueceram nada!”.

Quem vai se apossar dessa narrativa?

Na academia, alguns poucos aos quais restou, intocada, a honestidade intelectual buscarão relatar a história. Uma grande maioria certamente se calará porque os fatos, afinal, não obedeceram aos desígnios do “Partido”, o ente de Razão que escolheram como senhor da história, numa evidência de sua mediocridade intelectual, de sua fraqueza moral e de sua baixeza ética. É preciso, é evidente, que os políticos de oposição se encarreguem de transformar a evidência dos fatos numa herança histórica a ser lembrada pelas gerações futuras. Até porque estamos falando de um mal de muitas cabeças. Não pensem que o petismo vai se conformar com o veredicto do Supremo. Muito pelo contrário: tentará usar a condenação para partir para o ataque.

Não me refiro às muitas notas disparadas pela Executiva do PT, por José Dirceu ou por José Genoino. Não me refiro às tolices do stalinismo bolorento de Marilena Chaui, que segue a trajetória inversa à dos bons vinhos. Refiro-me aqui a outra coisa. Os petistas tentarão se vingar institucionalmente. E já emitem sinais nesse sentido, com o que terão de tomar cuidado também os partidos da base aliada.

No domingo, em entrevista ao Estadão, quando posou uma vez mais de herói, José Genoino defendeu, do nada, o financiamento público de campanha, no bojo de uma “reforma política profunda”… Por que um partido que exerce o terceiro mandato consecutivo segundo as regras que aí estão, que se constituiu, na sua vigência, como uma das maiores legendas do país, quer mudar “profundamente” as regras do jogo? A resposta é uma só: para se eternizar no poder. Ora, o financiamento público, se fosse instituído, teria de obedecer a algum critério, como a distribuição dos recursos segundo a atual bancada dos partidos, por exemplo, o que daria ao PT uma enorme vantagem. Imaginem vocês: os petistas querem fazer uma “reforma política profunda”, que terá como fundamento o atual tamanho das bancadas, quando os partidos de oposição vivem o seu pior momento. E não está de olho só nisso, não! Também vê com desconfiança o crescimento de alguns aliados. Antes que o mal cresça, pretende lhe cortar a cabeça.

Tentará ainda mecanismos para controlar a imprensa e, como já anunciaram alguns representantes do partido, o próprio Poder Judiciário. É pouco provável que consiga realizar esses intentos. Todas as iniciativas, no entanto, constituem esse esforço de ser o senhor da narrativa.

O mensalão por outros meios
Cumpre ter muito claro uma coisa: essa gente não tem limites e não reconhece os valores que orientam uma democracia e uma República. Nem a própria imprensa, com raras exceções, vocês já sabem disso, se dá conta das barbaridades que são cotidianamente ditas e cometidas. No fim de semana, em Santo André e Mauá, Lula disse, com todas as letras, na presença de ministros de estado, que vai atuar junto à presidente Dilma para que não faltem recursos a cidades cujos prefeitos sejam petistas. E isso passa como coisa normal. A própria presidente sugeriu, em Salvador, que a eleição de um candidato do PT facilita o trabalho com o governo federal.

Isso tudo é um acinte. Essa é, provavelmente, a forma mais escancarada de uso da máquina pública de que se tem notícia. Não deixa de ser uma espécie de mensalão, executado por outros meios. Trata-se de deixar claro aos eleitores que o estado foi capturado e que fazem dele o que lhes der na telha: havendo um prefeito aliado, chegará dinheiro; não havendo, então não!

Por que se constituiu a quadrilha do mensalão? Porque os petistas não reconhecem os fundamentos de uma República democrática, que prevê a alternância de poder se for essa a vontade do povo. Não para eles. Poder conquistado é poder acumulado, e não se concebe que outro lhes tome o lugar. Por isso buscaram fraudar as regras do jogo com aquela cadeia de crimes; por isso voltam a falar em reforma política e financiamento público de campanha; por isso ficam a fazer chantagem sobre os palanques.

Os partidos de oposição têm de denunciar toda essa gente ao Tribunal Superior Eleitoral, sempre tão célere em censurar meras mensagens de propaganda. Quero ver é um TSE que coíba o uso da máquina pública e o abuso do poder econômico nas eleições. O PT recebeu um baita golpe moral. Por isso mesmo, está mais perigoso do que nunca!

23/10/2012

Envolvimento de Lula no MENSALÃO

Não importa qual tenha sido a participação de Marcos Valério no MENSALÃO.

Caso não houvesse políticos corruptos, ele jamais teria chance de se "abastecer".

Além disso, quem ignorou o compromisso que deveria ter com o país e com os brasileiros foram os políticos.

O pessoal do PT - L.I. inclusive - cometeram crime muito maior com a Nação.

Evandro Éboli
O Globo - Blog do Noblat
Aqui

Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos protagonistas políticos do mensalão.


Leonardo afirma que a base de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para Valério.

No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.


"A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado “mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Marcelo Leonardo no documento.

A condenação do PT

O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores

As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres

Por Marco Antonio Villa

 O Globo

Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.

Muito distante das pesquisas acadêmicas — instrumentalizadas por petistas — e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula.

Segundo o ministro Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder.”

E concluiu: “É macrodelinquência governamental.” O presidente Ayres Brito foi direto: “É continuísmo governamental. É golpe.”

O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os “ministros traidores”, isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária.

Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF.

Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário.

A recepção da liderança às condenações demonstra como os petistas têm uma enorme dificuldade de conviver com a democracia.

Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional. No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente.

Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão. Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas — um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo.

Ao associar uma simples eleição com um julgamento demonstrou mais uma vez o seu desconhecimento do funcionamento das instituições — registre-se que, em todas estas versões, Lula sempre contou com o beneplácito dos intelectuais chapas-brancas para ecoar sua fala.

As lideranças condenadas pelo STF insistem em dizer que o partido tem que manter seu projeto estratégico.

Qual?

O socialismo foi abandonado e faz muito tempo. A retórica anticapitalista é reservada para os bate-papos nostálgicos de suas velhas lideranças, assim como fazem parte do passado o uso das indefectíveis bolsas de couro, as sandálias, as roupas desalinhadas e a barba por fazer.

A única revolução petista foi na aparência das suas lideranças. O look guevarista foi abandonado. Ficou reservado somente à base partidária. A direção, como eles próprios diriam em 1980, “se aburguesou”.

Vestem roupas caras, fizeram plásticas, aplicam botox a três por quatro. Só frequentam restaurantes caros e a cachaça foi substituída pelo uísque e o vinho, sempre importados, claro.

O único projeto da aristocracia petista — conservadora, oportunista e reacionária — é de se perpetuar no poder. Para isso precisa contar com uma sociedade civil amorfa, invertebrada. Não é acidental que passaram a falar em controle social da imprensa e... do Judiciário.

Sabem que a imprensa e o Judiciário acabaram se tornando, mesmo sem o querer, nos maiores obstáculos à ditadura de novo tipo que almejam criar, dada ausência de uma oposição político-partidária.

A estratégia petista conta com o apoio do que há de pior no Brasil. É uma associação entre políticos corruptos, empresários inescrupulosos e oportunistas de todos os tipos. O que os une é o desejo de saquear o Estado.

O PT acabou virando o instrumento de uma burguesia predatória, que sobrevive graças às benesses do Estado. De uma burguesia corrupta que, no fundo, odeia o capitalismo e a concorrência. E que encontrou no partido — depois de um século de desencontros, namorando os militares e setores políticos ultraconservadores — o melhor instrumento para a manutenção e expansão dos seus interesses. Não deram nenhum passo atrás na defesa dos seus interesses de classe. Ficaram onde sempre estiveram. Quem se movimentou em direção a eles foi o PT.

Vivemos uma quadra muito difícil. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários.

Mas as decisões do STF dão um alento, uma esperança, de que é possível imaginar uma república em que os valores predominantes não sejam o da malandragem e da corrupção, onde o desrespeito à coisa pública é uma espécie de lema governamental e a mala recheada de dinheiro roubado do Erário tenha se transformado em símbolo nacional.


Marco Antonio Villa é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos

Retorno sobre o patrimônio de Itaú e Bradesco cai ao nível dos anos 90

Cálculo foi feito pela Economática com base no lucro acumulado nos últimos 12 meses

oglobo

Retorno sobre o patrimônio de Itaú e Bradesco cai ao nível dos anos 90, diz Economática
SÃO PAULO - As mudanças recentes na economia, com queda na taxa básica de juros e pressão do governo para reduzir o spread (ganho) dos bancos, já começa a se refletir nos números das instituições. Um levantamento da consultoria Economática mostra que o índice de rentabilidade sobre o patrimônio (ROE) do Itaú Unibanco e do Bradesco, no terceiro trimestre deste ano, voltaram aos níveis de 1997 e 1999, respectivamente. Na prática, significa que embora os lucros ainda sejam elevados, a remuneração sobre o patrimônio se reduziu muito. O ROE é um indicador financeiro, medido em percentual, que mostra qual a capacidade de uma empresa crescer utilizando apenas os recursos próprios.

- Todas as mudanças na economia, principalmente queda de juro, já começam a se refletir nos números dos bancos. O retorno sobre o patrimônio retroceder aos níveis de 1997 e 1999 chama a atenção. Antes era mais fácil para os bancos ganharem dinheiro com a taxa de juros altíssima. Na prática, o ROE voltar a níveis da década de 90 significa que o acionista está tendo uma remuneração menor - diz Einar Rivero, responsável pelo estudo da Economática.

Segundo o cálculo feito pela Economática, o ROE do Itaú Unibanco no terceiro trimestre é de 17,8%. No quarto trimestre de 1997, esses percentual era de 17,1%. Já para o Bradesco, de acordo com os cálculos da Economática, o ROE no terceiro trimestre deste ano é de 18,4%. O indicador era de 16,2% no quarto trimestre de 1999.

Segundo a Economática, embora o Itaú tenha um lucro superior do Bradesco, o índice de renatbilidade sobre o patrimônio é menor do que o do Bradesco desde o quatro trimestre de 2010. O cálculo feito pela Economática leva em conta o lucro acumulado nos últimos 12 meses, fechados em cada trimestre, e o patrimênio médio. Os dados utilizados pela Economática são os mesmo enviados pelos bancos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

23/10/12

As farsas da nota pública do corrupto e quadrilheiro José Dirceu

                                          Por Reinaldo Azevedo

O quadrilheiro e corrupto José Dirceu resolveu emitir uma nota oficial declarando a sua inocência.

Já assistimos antes a esse expediente. Dirceu é autor de uma frase emblemática, dita lá atrás:

“Estou cada vez mais convencido da minha inocência”.

A maioria do STF se convenceu de sua culpa.

Na nota, vocês lerão, Dirceu argumenta que foi condenado sem provas. Obviamente, sete ministros não o considerariam corruptor e quadrilheiro se isso não estivesse provado. Ao contrário: há um monte delas. Recibo assinado, com efeito, não há nenhum…

À diferença do que diz o quadrilheiro e corrupto, os testemunhos evidenciam a sua culpa. Ficou claro que ele tinha o controle das armações que resultavam na compra dos parlamentares e que o Banco Rural, que mantinha com ele uma relação íntima, atuou na quadrilha com interesses muito objetivos, entre eles a suspensão do processo de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

A nota de Dirceu investe em outra farsa: a de que houve uma mudança de jurisprudência. Mentira também! Ainda teremos tempo de tratar desse assunto. De certo modo, essa reação é o coroamento de uma trajetória. Mesmo condenado por 6 votos a 4 — e sabe que poderiam ser 7… —, não se dá por vencido e põe pra circular novas mentiras.

Segue a nota.

“NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política.

Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora.

A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu”

22/10/2012

6 a 4

Supremo condena a quadrilha do mensalão por 6 a 4

Maioria dos ministros dá razão ao MP: sob a chefia de José Dirceu, petistas formaram uma quadrilha para comprar apoio político com dinheiro sujo.

Com isso, Supremo encerra a última 'fatia' do julgamento.

Dos 37 réus, 25 foram condenados, 8 estão absolvidos e 4 aguardam desempate

Celso de Mello dá o 5º voto pela condenação de Dirceu e quadrilha e chama réus de “delinquentes”

     

Por Reinaldo Azevedo

O decano do Supremo, Celso de Mello, deu o quinto voto pela condenação de José Dirceu e do resto da quadrilha. Neste momento, vota Ayres Britto. Considerando seus votos anteriores, deve seguir o relator. Sendo assim, os quadrilheiros serão condenados por seis a quatro.

Celso de Mello foi ao ponto e chamou os réus de “delinquentes”

22/10/2012

Dias Toffoli absolveu quadrilha em 30 segundos, o gatilho mais rápido da República

Por Reinaldo Azevedo

O ministro Dias Toffoli foi o gatilho mais rápido da República em favor dos quadrilheiros.

Num voto que durou 30 segundos, anunciou que seguia o revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todo mundo.

Nem mesmo se ocupou em ler três linhas para justificar o voto.

Pra quê?

Todo mundo já sabia, não é mesmo?

Toffoli é o quarto voto pela absolvição.


22/10/2012

Brasil e EUA começam reuniões para derrubar necessidade de visto

Livre trânsito de visitantes entre os dois países depende de uma lista de exigências que, no caso da Coreia do Sul, levou duas décadas para ser cumprida

Luís Bulcão 

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, falou na Câmara de Comércio Americana em Washington

(Mark Wilson/Getty Images/AFP)

Com encontro marcado para esta segunda-feira, em Washington, as diplomacias de Brasil e Estados Unidos dão os primeiros passos para terminar com a exigência de visto entre os visitantes de ambos os países. Apesar de inflamada pelo atrativo volume de visitantes brasileiros ao país — o brasileiro é um dos que mais gasta no exterior —, o grupo de trabalho criado por representantes dos dois lados terá que superar abismos burocráticos para que o Brasil possa fazer parte do programa Visa Waiver – a política de renúncia de visto nos EUA, que envolve uma série de procedimentos.

Apesar de ter um fator político importante, a decisão não depende apenas do aval da Casa Branca. Atualmente 37 países fazem parte do programa. A lista engrossou significativamente em 2008, com a inclusão de países do leste europeu e da Coreia do Sul. Apesar de as autoridades envolvidas no processo negarem estipular uma data provável para a admissão do Brasil, o caso dos coreanos serve como termômetro para o pleito brasileiro.

Após Washington e Seul terem firmado iniciativas formais para a inclusão do país asiático no programa — semelhante às tratativas recém-iniciadas com o Brasil —, o processo ainda demorou quase duas décadas para ser concluído e acompanhou o desenvolvimento econômico e social pujante pelo qual passou a Coreia do Sul.

Outro parâmetro é a Argentina. Admitida como membro do Visa Waiver, o país foi retirado do programa em 2002, após não ter cumprido com as obrigações e metas exigidas pelos Estados Unidos.

O caso serve como um aviso para os oficiais americanos, que não querem repetir a experiência de precisar recuar nas relações com um país. Autoridades americanas admitem que o processo ainda vai demorar.

A lei determina que a admissão de novos países no programa deve obedecer a uma série de critérios práticos. O primeiro é a necessidade de haver baixa porcentagem de vistos negados.

Hoje o limite é de 3% e o Brasil apresenta uma taxa de 4%. Uma mudança na lei sendo apreciada no Senado americano pode aumentar o limite para 10%, ajudando o Brasil a atingir a meta.

No entanto, outros entraves permaneceriam. Apesar de não ser considerada uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, a inclusão do Brasil ainda incomoda pelo alto índice de imigração ilegal.

Os Estados Unidos ainda exigem do país participante um forte controle de fronteira e programas eficientes para a troca de informações sobre passageiros e passaportes extraviados, critérios logísticos que o Brasil ainda teria dificuldades em cumprir.

O fator político também é preponderante. Uma vez tendo cumprido com todas as exigências da lei americana, a decisão sobre a inclusão de um país no programa depende de uma avaliação de boas relações com os Estados Unidos. O conceito é subjetivo e os antecedentes de divergências de votos na ONU e brigas na Organização Mundial do Comércio podem ter influência negativa para o Brasil.

De acordo com o Itamaraty, o pontapé inicial para a inclusão do Brasil no Visa Waiver foi dado em 2011, com a visita do presidente Barack Obama ao país. As negociações avançaram quando a presidente Dilma Rousseff retribuiu a visita, no início de 2012. A partir daí, a criação do grupo de trabalho foi determinada pela Secretária de Defesa Nacional americana, Janet Napolitano, e pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, quando ela esteve no Brasil, em julho. O Brasil aplica os princípios de reciprocidade e todas as exigências do governo americano seriam cobradas em contrapartida.

A todo o vapor - Também nesta segunda-feira, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília emitiu um comunicado afirmando que seus consulados no Brasil estão prestes a atingir um número recorde de vistos emitidos por ano.

De janeiro a setembro, foram emitidos 801.273 vistos. Se forem considerados os registros de outubro de 2011 a outubro de 2012, a contagem atingiu a marca de 1 milhão de vistos emitidos.

Os Estados Unidos não querem perder a oportunidade de receber mais turistas brasileiros e dão sinais de que não vão esperar pelo longo processo para a eliminação dos vistos.

Um sinal dessa tendência são as recentes iniciativas para a ampliação dos postos consulares — o posto do Rio de Janeiro está em reformas para receber mais funcionários e a abertura de novos consulados, em Porto Alegre e Belo Horizonte, já foi anunciada para ocorrer em 2013 e 2014, respectivamente.

Os Estados Unidos também têm trabalhado para reduzir o tempo de espera para a retirada do visto.

Em São Paulo, a média é de dois dias para conseguir agendar uma entrevista.

Nos demais consulados, Brasília, Rio de Janeiro e Recife, o tempo de espera é de apenas um dia.

15 bilhões de reais destinados ao PAC estão parados

Uma das principais vitrines do governo Dilma tem execução orçamentária lenta

Por causa disso, mais de 300 ações do programa não foram realizadas em 2012

Preocupação da presidente com andamento do PAC fez adotar regime diferenciado de contratação

(Ueslei Marcelino/Reuters)

veja.abril.

O Governo Federal e as empresas estatais deixaram 310 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas neste ano. Isso significa que 15 bilhões de reais ainda não saíram dos cofres públicos para investimentos relacionados ao crescimento econômico do país. Segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. Apenas 5,3 bilhões de reais foram reservados em orçamento para o programa que costumava ser a vitrine do governo Dilma Rousseff.

Ao todo, 651 ações do PAC são tocadas pela União e empresas estatais em 2012. Somadas alcançam o valor de 116 bilhões de reais, dos quais, passados nove meses do ano, apenas 63,3 bilhões foram efetivamente pagos (54,6%). Os dados consideram os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário até setembro, e das estatais até agosto.

Entre as obras paradas, somente 37 são de responsabilidade das empresas estatais. O economista Roberto Piscitelli explica que a tendência é que a execução do programa nas estatais flua com mais facilidade e rapidez, sem as “amarras” da administração centralizada. No entanto, Piscitelli ressaltou que a programação da rubrica de maneira geral precisa ser coerente, o que não está acontecendo. “É preciso ter planejamento. Se as ações estão nos orçamentos, são necessárias e prioritárias, e se os orçamentos são a expressão e a materialização do planejamento, tudo o que não for executado deveria ser explicado e justificado”, conclui.

A assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no entanto, já afirmou que a execução das obras independe de ser realizada com recursos das estatais ou com recursos do Orçamento Geral da União.

Em discurso no Senado, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) ressaltou que o PAC 2 é crucial para auxiliar o país na atividade econômica e os níveis de emprego e renda. “O momento da atual economia impõe cuidados e atenção. O PAC é a alternativa efetiva do governo federal para a indução do crescimento da economia e para a promoção do desenvolvimento”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que, diante das incertezas que inibem o investimento privado e das estimativas de crescimento da economia em torno de 2%, é necessário aprimorar a execução do programa para reativar a economia e continuar o caminho do investimento e crescimento sustentável.

A principal iniciativa do PAC que não tem avançado é a de apoio à aquisição de equipamentos, que não mexeu em nenhum centavo dos 1,7 bilhão de reais previsto para 2012. A rubrica entrou no orçamento federal este ano, denominada de PAC Equipamentos. A previsão é de que sejam investidos 8,4 bilhões de reais até 2014.

O intuito era estimular o crescimento econômico brasileiro por meio da compra de 8.000 caminhões, 3.000 patrulhas agrícolas, 2.000 ambulâncias, 8.570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladoras, furgões, vagões de trem e móveis para escolas.

A recuperação da capacidade operacional do Comando do Exército, incluída no orçamento deste ano, não aplicou o 1,3 bilhão de reais autorizado. Os recursos serão destinados a recuperar a capacidade operacional do órgão, que tem como atribuições defender a pátria e apoiar a política exterior brasileira.

No topo da lista também está a aquisição de máquinas e equipamento para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50.000 habitantes, ação para a qual estão previstos investimentos de 1,1 bilhão de reais neste ano. Até agora nenhum centavo foi sequer empenhado. Ainda assim, o Ministério do Planejamento afirma que os empreendimentos do PAC estão dentro do cronograma previsto.

Licitações – A preocupação da presidente Dilma Rousseff com o andamento das obras do PAC fez com que estendesse ao programa o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado em 2011 para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O sistema especial de licitações era visto como prioridade para o Palácio do Planalto. O governo justificou que o RDC permitiu a redução no tempo de licitações que já estão em andamento desde que o regime foi criado. A expectativa era que o tempo dos processos licitatórios passasse de oito para seis meses e que os custos das obras baixassem 15%.

Serra rebate Lula e diz que petistas 'vão para a cadeia'

Tucano demonstrou que não pretende abdicar do chamado discurso ético e diz que PT quer vencer eleição paulistana para minimizar as condenações do partido no julgamento do mensalão

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Candidato pretende manter julgamento do mensalão na pauta da eleição em São Paulo
(Fernando cavalcanti/ Milenar )

Na semana decisiva da disputa pela prefeitura de São Paulo, o candidato do PSDB, José Serra, acusou neste domingo o PT, do adversário Fernando Haddad, de querer vencer a eleição paulistana para minimizar as condenações de líderes do partido no julgamento do mensalão.

O tucano demonstrou que não pretende abdicar do chamado discurso ético na reta final da campanha ao afirmar que petistas acabarão na "cadeia".

Indiretamente, Serra fez alusão ao comentário do ex-ministro José Dirceu, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Após a condenação, em encontro com correligionários, Dirceu disse que a vitória de Haddad era mais importante para o PT do que o julgamento.

"Eles acham também que a eleição em São Paulo vai compensar o crime do mensalão. Mas não vai, não. Esse pessoal vai para a cadeia mesmo", afirmou Serra após discursar para universitários de uma associação na Lapa, bairro da zona oeste da capital paulista.

O candidato do PSDB tratou do assunto ao responder sobre as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, que participaram no sábado de um comício da campanha de Haddad. "Eles jogam eleitoralmente e na base da mentira. É um partido de gente que mente o tempo inteiro. Eles atacam, fazem jogo baixo e ao mesmo tempo dizem que o outro é que está fazendo", disse Serra.

Comparação – No comício, Lula comparou as renúncias de Serra a mandatos no Executivo (ele deixou a prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do estado, do qual saiu em 2010 para tentar a Presidência) à trajetória dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Jânio e Collor também deixaram de terminar mandatos por motivos eleitorais. Dilma afirmou que Haddad é vítima da mesma "campanha de baixo nível" que ela enfrentou na disputa contra Serra em 2010.

"É a estratégia petista típica. Eles jogam baixo, muito baixo", disse Serra, sem citar nomes.

A nova ofensiva do tucano vai contra o que pregam publicamente integrantes da campanha. Líderes mais próximos do candidato avaliam que o julgamento do mensalão já foi explorado com o eleitorado sensível ao tema e, portanto, talvez não venha a agregar quantidade significativa de eleitores.

Coordenadores do comitê serrista dizem, no entanto, que é preciso manter a mesma linha de propaganda e não deixar o mensalão sair da pauta.

Em caminhadas nos bairros das zonas leste e sul, cabos eleitorais de Serra começaram a distribuir no fim de semana adesivos com a frase "Diga não ao mensalão" com tonalidade vermelha ao fundo – a cor usada pelo PT.

O STF deve concluir nesta semana o julgamento.

ESCÂNDALO NO MARANHÃO – ATENÇÃO, POLÍCIA FEDERAL! ATENÇÃO, TRE! ATENÇÃO, TSE! GRUPO QUE CONTA COM O APOIO DO COMUNISTA FLÁVIO DINO, PRESIDENTE DA EMBRATUR, ORGANIZA UMA MILÍCIA DE MILITARES EM SÃO LUÍS PARA INTERFERIR NO PROCESSO ELEITORAL!

 EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR TEM DE SER DENUNCIADO E CASSADO!

                                        Por Reinaldo Azevedo


Caros, este parece ser só um caso de alcance regional, que diz respeito ao Maranhão.

Mas não é.

No centro da história absurda que se segue, está ninguém menos do que o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PCdoB, partido que integra a base de apoio do governo Dilma Rousseff.

Vamos lá.

Um leitor do Maranhão envia-me o link de um vídeo escandaloso, que já é, em si, uma afronta ao Artigo 142, § 3º da Constituição Federal. E tudo com a conivência de um dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição em São Luís: Edivaldo Holanda Júnior, do PTC, que gosta de lembrar a sua condição de evangélico — é da Igreja Presbiteriana Independente.

Os evangélicos sabem o respeito que tenho por eles. E posso afirmar, com absoluta certeza, que Deus não tem nada a ver com o show de horrores que se constata no vídeo.

Vamos lá. Holanda Júnior, que é o candidato do deputado Flávio Dino, do PCdoB, atualmente na presidência da Embratur, obteve 36,44% (186.184) dos votos e disputa o segundo turno com o tucano João Castello, que ficou com 30,6% (156.320). Só para registro: Washington Luiz, do PT, que é vice-governador, disputou com o apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB) e ficou em quarto lugar, com 11,02% dos votos.

Muito bem!

Dino, do PCdoB, um partido ateu, resolveu se juntar com o estranho Deus de Holanda. O comunista do Brasil gosta de se apresentar, especialmente para a inocentíssima imprensa do centro-sul, como um anti-Sarney, como o homem que estaria a combater a oligarquia no estado.

Os maranhenses sabem que isso, hoje, não é mais verdade. Só assumiu a Embratur porque recebeu as bênçãos de seu antigo antípoda. Holanda é seu candidato, e tudo indica que, se Dino Dino se tornar um dia o novo Sarney do Maranhão (batam na madeira, maranhenses!), a única coisa que vai mudar no estado é o método: para pior!

Parece-me que o deputado, que já foi juiz, se dá bem com a linguagem da truculência. Um caso ilustra bem de quem estamos falando. O juiz Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral, proibiu um instituto ligado a Dino de publicar uma pesquisa que trazia sinais evidentes de fraude.

O que ele fez? Acatou a decisão? Ah, não! Isso é para pessoas convencionais! Ele foi lá tomar satisfações com o juiz, entenderam? Aquele papo de homem pra homem… É a forma que o comunismo do Brasil tomou no Maranhão — agora associado a esse Deus muito particular de Holanda Júnior…

Está tudo errado!

Está tudo fora do lugar.

Pois bem. No vídeo abaixo, assistimos a um absurdo em si: a criação de um “Comitê dos Militares” em favor da candidatura de Holanda, composto de policiais militares e bombeiros. As PMs, por determinação constitucional, estão sujeitas às mesmas regras que valem para as Forças Armadas. A militância partidária é proibida. Organizar, então, um “comitê de militares da ativa” em favor de um candidato é um absoluto despropósito. Mas é isso o que se faz ali E É O DE MENOS. Como vocês verão, anuncia-se a criação de um grupo para atuação clandestina. Pior: Holanda, o candidato do PTC, o 36,  discursa no evento. Tem de ser denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral e tem de ter a candidatura cassada.  Assistam. Volto em seguida.


          

Voltei

Vocês viram ali. A partir de 1min43s, o militar que discursa anuncia:

“[Quero] dizer também que nós temos uma missão árdua. Do dia de ontem até o dia da eleição, os militares têm uma missão e que nós não podemos aqui revelar. Nós sabemos que, até o dia da eleição, muitas coisas vão acontecer. E nós, militares, a nossa missão árdua, embora em menor número, mas jamais em desvantagem, mas nós vamos conseguir fazer com que o nosso adversário passe a respeitar um nome que já está prometido por Deus, que é Edivaldo Holanda Júnior, 36 (…)”

O próprio Holanda discursa e agradece a Deus… Em seguida, outro rapaz toma a palavra e volta a tratar da tal “missão especial”, a partir de 3min54:

“Pessoal, como já foi dito, nós temos aí uma missão especial. Nós temos aí um grupo de militares, de pessoas que já foram cadastradas. Nós temos uma missão a ser desenvolvida a partir de amanhã. A gente vai estar depois conversando com essas pessoas, né? A gente não pode falar aqui, mas a gente vai estar marcando o momento para reunir a portas fechadas com esse grupo (…) Detalhes da missão que a gente não vai dizer aqui…”

Uma outra voz fala: “Serviço de Inteligência do 36”. Retoma a voz:

“É, serviço deelig intência. Nós não vamos aqui dizer porque é uma coisa muito louca. É PIOR DO QUE O GRUPO QUE MATOU OSAMA BIN LADEN. Nós sabemos quem são as pessoas que estão aqui. A gente vai ligar para as pessoas para marcar essa reunião porque, embora em número pequeno, mas nunca em desvantagem. Para acabar um grande exército, basta um grupo de elite, pequeno só. Nós temos essa capacidade. Nós temos essa tática militar. Por isso que o nosso comitê é feito diferente, para demonstrar o que nós somos aqui. (…) Vocês não têm identidade, tá certo? Ninguém tem identidade. O homem do Serviço de Inteligência não tem identidade. Ninguém sabe quem é ele, entendeu? (…) Nós temos um trabalho dentro da comunidade (…) E, aí, a partir de segunda-feira, dentro dos quartéis (…) Vamos mostrar para o nosso adversário que, com o 36 e com os militares, não se brinca”

Retomo
Dizer o quê? Militares da ativa prometendo constituir a “inteligência” de um candidato a prefeito, destacando que será um serviço clandestino porque “homem de inteligência não tem identidade”? Dona Roseana Sarney, se tiver um mínimo de decência e decoro, manda prender ainda hoje estes senhores.

O que quer dizer daquele rapaz quando afirma que o grupo formado pelos militares de São Luís será “pior do que o grupo que matou Osama Bin Laden? É um descalabro absoluto. O que fará o grupo de comunicação dos Sarney? Vai omitir a notícia? Vai sonegar a boa parte dos maranhenses a informação de que se arma uma espécie de milícia dentro da Polícia Militar do Maranhão?

Finalmente, noto que eles falam ali de um grande projeto para 2014.

Sabem qual é? A candidatura de Flávio Dino para o governo do estado — quem sabem já unido a Sarney…

O presidente da Embratur, sem dúvida, nos leva a uma bela viagem ao passado, ao coronelismo do século 19, agora com as tintas do “comunismo do Brasil”.