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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

O velho, o desclassificado, o inacreditável Collor canta de galo no Senado Federal, e o Brasil assiste. O Brasil é covarde.

Brasil covarde
Por Guilherme Fiúza

Em defesa de José Sarney, Collor mandou Pedro Simon engolir suas palavras. Simon voltou a falar, mas engoliu. Em seco. Depois relatou que teve medo.

O olhar vidrado de Collor lembrou ao senador gaúcho o crime cometido pelo pai dele, Arnon de Mello, que matou um colega no plenário. Simon achou que podia ter o mesmo fim trágico.

Trágico mesmo nessa história é o medo do valente Pedro Simon. Acabaram-se os homens públicos, acabou-se o espírito público. Se um Collor babando de ódio é suficiente para calar um democrata, a democracia será regida pelos psicopatas.

Collor disse a Simon que não se atrevesse a repetir o seu nome, nunca mais. A intimidação fez efeito, e Simon não mais pronunciou o nome do colega.

Se ainda existissem homens públicos, Pedro Simon, ou qualquer outro senador, deveria ter respondido imediatamente a Fernando Collor de Mello (este é o nome dele): o Senado é uma alta representação do povo, os que lá estão têm nomes, e no dia em que algum deles não puder ser pronunciado a democracia terá morrido.

Vamos repetir o nome do senador que não quer ser mencionado, e que foi obedecido por Pedro Simon: Fernando Collor de Mello. É muito importante pronunciar este nome, para que ele não seja esquecido jamais.

Fernando Collor de Mello é o ex-presidente da República que acreditou poder governar na marra, com medidas truculentas como o confisco da poupança dos brasileiros, e que julgou poder usar o mandato popular como instrumento privado em benefício próprio.

Ao lado de seu famoso tesoureiro, Paulo César Farias, condenado por corrupção, Fernando Collor de Mello foi acusado em vários processos de lesar a administração pública, teve que renunciar, e foi condenado no Senado à perda de seus direitos políticos por oito anos.

Collor foi absolvido na Justiça, cumpriu a pena política e conseguiu voltar a se eleger. Estava no seu pleno direito. Era hora dos incomodados se calarem.

Ao entrar no plenário do Senado bufando, tentando intimidar, ameaçando com chantagens e perseguições, este homem está dizendo o seguinte ao país: não quer ser tratado como um democrata, quer ser tratado como bandido.

Entre o medo de Pedro Simon e a apatia da opinião pública, Fernando Collor de Mello (este é o seu nome) saiu de cabeça erguida do Senado. O terror venceu. E no dia seguinte, foi recebido discretamente por ninguém menos que sua santidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O velho, o desclassificado, o inacreditável Collor canta de galo no Senado Federal, e o Brasil assiste. O Brasil é covarde.

É por isso que José Sarney sobe à tribuna e mente à vontade. Não tem problema ele dizer que não tem nada a ver com Agaciel e a farra do tráfico de influência. O Brasil sabe de tudo. Mas a covardia abençoa os cínicos.

Se Collor pode fazer discurso de bandido no Senado e ser recebido em seguida por Lula, por que implicar com as molecagens da família Sarney?

O melhor é ligar a TV e assistir à marmelada no Conselho de Ética com pipoca e Coca-Cola.

PS: O nome do senador impronunciável é Fernando Collor de Mello.

A política e a politicalha - Rui Barbosa

A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis.

A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais.


Constitui a política uma função, ou um conjunto de funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si.


A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis.

A política é a higiene dos países moralmente sadios.

A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada”.

Rui Barbosa

#forasarney


Protestos de 7 de Setembro

São Paulo – SP

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: MASP
Mais informações

Porto Alegre – RS

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: concentração em frente a Câmara Municipal

São Luís – MA

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: rotatória do Bacanga, em frente à Capela de São Pedro
Mais informações

Florianópolis – SC

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 16h
Onde: Trapiche da beira-Mar
Mais informações

Vitória – ES

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: em frente ao Bob’s na Praia do Canto

Goiânia – GO

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 15h
Onde: Na Praça Universitária

Tuntum – MA

Ação: manifestação pública contra opressão governamental (Roseana e Sarney)
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 15h
Onde: Concentração em frente a Unidade Integrada Gilza Léda, Bairro Vila Luizão
O que levar: cartazes, bandeiras, apitos, panelas…



AOS AMIGOS, TUDO!


AOS AMIGOS, TUDO!

Nenhuma surpresa o Palocci ter sido abençoado com o arquivamento do processo por quebra de sigilo bancário.

Todos os jornais anunciaram o desfecho antes, talvez porque todos saibamos quem indica os ministros do STF.

Percebe-se que já não há nenhuma instituição neste país com a qual possamos contar ou na qual possamos confiar.

A justiça não se faz aqui.


Aqui a justiça que se tem é esta que se viu pela tela da TV Justiça, construida com contorcionismos legais e latinórios verbais a engendrar a interpretação de uma lei a fim de que se chegasse aonde adrede se queria: livrar Palocci legalmente.


Moralmente Palocci está como sempre, manchado, marcado.


E se no STF, em Brasília, não se fez justiça de verdade, aqui, em São Paulo, saberemos fazê-la sem precisarmos de tanta ginástica neuronal e sem latim.


A urna nos bastará!


Porque em São Paulo Lula não consegue fazer ingerência há já um bom tempo.

Mara Montezuma Assaf
montezuma.fassa@gmail.com
São Paulo

MAIS UM ATO VERGONHOSO DO SENADO


Parece coisa do outro mundo, mas é mais um deboche praticado pelos membros daquela casa.

Cada um dos 81 senadores poderá abrir quantos gabinetes quiser nos estados onde foram eleitos, e contratar 79 funcionários pagos com o nosso dinheiro.

E podem fazer campanha eleitoral.

Este absurdo foi aprovado pela Mesa Diretora daquela Casa dos Horrores, mas só foi publicado no Diário Oficial no fim de semana, quando o acesso ao mesmo é menos concorrido.

Será que esta falta de vergonha não acaba nunca?

Ou será que os senadores estão querendo intimidar a opinião pública, mostrando a todos que eles podem fazer o que quiser?

Todo povo tem um limite, até o mais complacente.

A paciência de todos com este bando de políticos que tomou de assalto o Congresso Nacional está chegando ao fundo do poço.

Wilson Gordon Parker

enviada por Silsaboia

A agenda de Dilma


A agenda pública de Dilma Rousseff registra em 19 de dezembro de 2008 uma reunião do Conselho da Petrobras em Brasília às 9h, que acabou às 14h13, momentos antes de a ministra encontrar com Lula.

A “dura” na Petrobras foi uma das razões da queda de Lina, em julho.

Para livrar Palocci, Supremo manda às favas os fatos

Espetacular artigo de Josias de Sousa
Veja!

Fábio Pozzebom/ABr

Foram cinco votos contra quatro. O Supremo mandou ao arquivo a denúncia que acusava Antonio Palocci de violar o sigilo bancário de Francenildo Costa.


O tribunal livrou também a cara de Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Quanto a Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, a denúncia foi convertida em ação penal.


Mattoso será o único a responder por um crime que o Ministério Público diz ter sido cometido em comunhão de propósitos. A decisão empurrou para dentro da história do STF uma página deplorável.


O tribunal tinha diante de si uma peça de aparência hediondamente harmoniosa.


A denúncia tinha cara de crime, corpo de delito, patas de abuso de poder e rabo de desfaçatez. Virou uma mula sem cabeça.


Relator do processo, Gilmar Mendes dividiu o crime da quebra de sigilo em dois:
a invasão da conta e a revelação do conteúdo. Viu evidências de que Mattoso invadiu.


Mas acha que não há provas de que tenha recebido ordens de Palocci.


E quanto à revelação?


Para Gilmar, também neste caso não há evidências nem contra Palocci nem contra Marcelo Netto. Ainda que houvesse, disse que o ex-ministro e o ex-assessor não estavam obrigados por lei a guardar sigilo alheio. Só Mattoso.


Votaram com Gilmar os ministros Eros Grau, Ricardo Levandowiski, Ellen Gracie, Cezar Peluso, que se eximiu de votar quanto a Mattoso e Netto. Divergiram: Cármen Lucia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.


O inusitado da decisão salta justamente das manifestações dos quatro ministros vencidos. Cármen Lucia entrelaçou datas, horários e gestos. Num dia, 14 de março de 2008, o caseiro Francenildo fala ao Estadão.


No dia seguinte, 15 de março, entra em cena um jardineiro, conhecido de Francenildo. Trabalhava na casa da repórter Helena Chagas, então no Globo. O jardineiro conta a uma dupla de repórteres do jornal que Francenildo recebera um dinheirinho. Compraria uma casa.


A informação chega aos ouvidos do senador Tião Viana (PT-AC). Súbito, Helena Chagas recebe um convite para se encontrar com Palocci. A repórter vai ao ministro. Palocci pergunta se o jardineiro se disporia a depor contra o caseiro. Ela diz que não. A coisa estava pendente de confirmação.


No dia 16 de março, houve, no dizer de Carmen Lucia, “o fato incontroverso”: o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Naquele dia, às 19h, Palocci se encontra com Jorge Mattoso, presidente da CEF. Deu-se numa reunião ocorrida no Planalto.


Dali, Mattoso retorna à CEF. Às 20h, repasse a um assessor o CPF e o nome do caseiro. Às 20h58, os extratos de Francenildo são arrancados dos computadores da Caixa.
Às 21h15, o assessor de Mattoso entrega a ele um envolope com os dados.


A essa altura, Mattoso já não estava na CEF. Encontrava-se num restaurante de Brasília.
O assessor alcançou-o na mesa do jantar. Palocci toca o telefone para Mattoso. Chama-o à sua casa.


O presidente da CEF chega à residência do ministro ao redor das 23h. Entrega-lhe os extratos. Até aí, tudo reconhecido em depoimentos dos próprios acusados.


“A quem aproveita [o vazamento]?”, perguntou Cármen Lucia.


Interssava a Palocci. Francenildo revelara à CPI dos Bingos que o então czar da economia freqüentava a mansão de lobby dos amigos da província, a “República de Ribeirão Pretro”. Ali, trançavam-se negócios e pernas.


Já vencido pela maioria, Marco Aurélio Mello despejou sobre o plenário a pergunta fatídica: “É proibido o recebimento de denúncia contra o hoje deputado Antonio Palocci?


A resposta é desenganadamente negativa”.


Marco Aurélio esmiuçou a cena que Cármen Lucia começara a esboçar. Ele leu nacos da denúncia. Marcelo Netto, ex-homem de imprensa de Palocci, testemunhara o encontro em que Mattoso entregara os extratos ao chefe.


No dia seguinte, 17 de março, a vida bancária do caseiro escalaria o sítio da revista Época. Os autos informam, relembrou Marco Aurélio, que, antes da veiculação, foram disparados seis telefonemas do aparelho de Netto para a redação de Época.


“A divulgação da notícia com os dados bancários se deu pouco mais de uma hora depois desse último contato”, o ministro enfatizou. A revista, disse o ministro, reconhecera ter manuseado os extratos. Recebera uma cópia dos papéis.


Por meio de perícia, a PF verificara que se tratavam de reproduções dos papéis que Mattoso entregara a Palocci, em versão original, na noite anterior. “Ainda se diz que essa denúncia é inepta!”, admirou-se Marco Aurélio. Para ele, de tão clara, a peça chega a ser “acadêmica”.


Carlos Ayres Britto evocou Ulysses Guimarães, que costumava render homenagens a “Sua Excelência o fato”. “A materialidade dos fatos é vistosa, inescondível”. Lembrou que, nessa fase do processo, bastam os indícios.


“Se precisássemos de provas robustas nesse momento, já teríamos a certeza da condenação dos indiciados. Os indícios me convencem de que a denúncia se impõe como peça robusta, suficiente para a abertura da ação penal”.


Para Ayres Britto, o caso era emblemático: “Envolve um cidadão comum do povo, homem simples. Um homem que teve a coragem de, na CPI dos bingos, revelar o que lhe parecia desvio de comportamento de uma autoridade do primeiro escalão [Palocci]...”


“...E justamente contra esse cidadão comum, simples, corajoso, é que se desencadeou a quebra deo sigilo bancário e o vazamento dos dados. Como se a pessoa pobre, simples, comum, não tivesse o civismo suficente para, sem interesses subalternos, revelar fatos que incumbe às autoridades apurar”.


Desafortunadamente, a denúncia envolvia também personagens que não costumam ser tratadas como pessoas normais. Para o STF, Mattoso agiu só. É como se um anjo da guarda, a serviço de Palocci, tivesse ditado nos seus tímpanos o CPF e o nome de Francenildo.


Depois, a ordem: quebre o sigilo, entregue ao ministro.


Marco Aurélio anteviu o óbvio insinuado nas manifestações dos advogados.


O próximo passo será sustentar a tese de que Mattoso não fez senão cumprir com a sua obrigação.


Mandou verificar uma conta cuja movimentação que parecera atípica.


quinta-feira, 27 de agosto de 2009

O país que absolve o culpado e pune a vítima mostra a cara na TV

Por Augusto Nunes

Horas antes do começo da sessão do Supremo Tribunal Federal que acaba de inocentar Antonio Palocci, o caseiro desempregado Francenildo Costa continuava pouco animado com a ideia de assistir ao julgamento.

Ainda não viu a cor do dinheiro que a Caixa Econômica terá de pagar-lhe pela quebra ilegal do sigilo bancário. Teria de arrumar um terno. E desconfiava de que a coisa iria dar em nada. ”Eles sempre se ajudam”, previu.

Esse ceticismo vem sendo alimentado faz dois anos e meio. Desde março de 2006, quando o crime ocorreu, Francenildo colhe sucessivas evidências de que o Brasil já não se limita a absolver pecadores. Também pune inocentes.

Por ter contado que Palocci aparecia com frequência na mansão suspeitíssima que jurou não conhecer, o caseiro da “República de Ribeirão Preto” perdeu o emprego, o sossego, a mulher e a chance de conseguir trabalho fixo em Brasília.

O culpado ficou dois meses deprimido com a perda do emprego, mas se elegeu deputado e, com a abolvição, poderá escolher entre a volta ao primeiro escalão e a candidatura ao governo de São Paulo. A depressão se foi faz muito tempo.

Convencido pelo advogado, que também lhe emprestou o terno, chegou ao STF nesta quinta-feira disposto a depor. Os ministros negaram-se a saber o que tem a dizer um brasileiro que nunca foi ouvido em qualquer tribunal. Quando entrou no plenário, ficou intrigado com aquelas capas longas e pretas.

Quando a sessão começou, ficou confuso. Nunca ouvira alguém falando juridiquês. Se o advogado não traduzisse o que diziam os doutores, não teria entendido uma vírgula da discurseira.

Caso o intérprete improvisado não tenha censurado especialmente inverossímeis, Francenildo soube que virou réu durante o falatório do advogado José Roberto Batocchio.

Para salvar a pele do cliente, o doutor voltou a lançar suspeitas sobre o dinheiro que a vítima recebeu do pai. E insinuou que, durante algum tempo, a Polïcia Federal esteve por algum tempo sob o comando de um caseiro de alta periculosidade.

Presidente do STF e relator do caso, Gilmar Mendes admitiu que o sigilo foi quebrado. Mas não há provas de que Palocci participou diretamente do crime, decidiu, balizando o caminho que percorreria ─ e que seria seguido por cinco ministros.

Quatro optaram pela sensatez e pela lógica. Se o caseiro não desmentisse o ministro, o estupro não teria ocorrido, certo? Se fossem localizadas irregularidades na conta, Palocci conseguiria desqualificar o testemunho de Francenildo e manter-se no cargo, certo?

Gilmar Mendes acha pouco.

Quer provas.

Ele só aceitaria tocar o caso adiante se Palocci, além de ordenar o estupro, fosse pessoalmente à agência da CEF, obrigasse o gerente a descobrir bandalheiras na conta e entregasse a papelada aos jornalistas amigos.

Como não fez isso, talvez sobre para presidente da CEF, Jorge Mattoso.

Para o caseiro, sobrou de novo.

Sempre sobra.

As legendas exibidas na tela informavam que estava em curso, transmitido ao vivo pela TV Senado, o julgamento da ”Pet 3898 - MPF x Antonio Palocci Filho e outros”. Pet de petição, MPF de Ministério Público Federal. O som e as imagens foram muito além do prometido.

Foram escancarados, nesta quinta-feira, alguns traços perversos da rosto do país: a verborragia, a arrogância, o farisaísmo, a erudição farsesca, o cinismo, a miopia malandra.

Viu-se em sua sórdida inteireza a cara do país que absolve os Paloccis e castiga os Francenildos.

Auditores preparam dossiês contra o PT

Com as demissões no Fisco, motivadas pela fiscalização maior a grandes empresas, potenciais doadoras da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Lula, o governo pode ainda ter detonado uma bomba de efeito retardado.

Os servidores ligados à ex-secretária Lina Maria Vieira - que entregaram os cargos alegando ingerências políticas no órgão - têm informações preciosas sobre a Receita e os supostos desmandos praticados nos meses que antecederam a queda de Lina.

"É possível que apareçam dossiês e que haja o uso indiscriminado de dados pessoais em favor deste ou daquele interesse.

Acho que teremos em 2010 a campanha presidencial mais violenta da história do país", completa Villa.

Na avaliação do estudioso, a máquina está sendo "azeitada" para blindar a candidatura oficial e minar qualquer investida dos adversários.


"Herança dos tempos absolutistas, cultivada com afinco durante os regimes ditatoriais, o nosso país infelizmente ainda não conseguiu o necessário aperfeiçoamento do regime democrático, pois mantém o poder do presidente da República e de ministros de Estado para nomear e afastar dirigentes de instituições com competência para o exercício de atividades exclusivas de Estado", diz a nota.

Leia mais sobre a crise na Receita na edição impressa do Correio Braziliense

Acusados no caso do caseiro vão poder trocar processo por penas alternativas

Troca poderá ocorrer caso STF abra ação penal contra Mattoso e Netto.
Ex-ministro Palocci, no entanto, rejeitou a possibilidade de pena alternativa.

Foto: Gil Ferreira/STF
Foto: Gil Ferreira/STF
STF durante julgamento da denúncia feita pelo MPF contra o ex-ministro da Fazenda
e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP)

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto poderão trocar por penas alternativas o processo que respondem por quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, junto com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, caso ao final do julgamento desta tarde o Supremo abra ação penal contra os três suspeitos.

A sessão começou às 14h35 desta quinta.

No julgamento de hoje, o STF decidirá apenas se abrirá ação contra os três acusados. Caso essa seja a decisão, todos passarão à condição de réus e serão julgados pelo Supremo em data a ser definida, com a possibilidade de serem condenados, caso não façam acordo com Ministério Público (MP)No julgamento de hoje, o STF decidirá apenas se abrirá ação contra os três acusados.

Caso essa seja a decisão, todos passarão à condição de réus e serão julgados pelo Supremo em data a ser definida, com a possibilidade de serem condenados, caso não façam acordo com Ministério Público (MP).

A sugestão de troca é do próprio MP, que propôs a ambos a realização de palestras sobre o sistema democrático e doação de 50 resmas de papel para uma associação de deficientes visuais.

Os dois teriam dito, no entanto, que só se manifestariam sobre uma possível concordância com a proposta do MP depois que o STF julgasse se aceitaria ou não a denúncia – questão que será analisada na sessão desta tarde.

O caso foi suscitado após o presidente do STF, Gilmar Mendes, chamar uma questão de ordem para analisar se seria ou não cabível que Mattoso e Netto decidissem sobre a troca do processo por pena alternativa após uma eventual abertura de ação penal.

É praxe no STF que, antes da análise do inquérito em plenário, o acusado se manifeste sobre propostas do MP.

É o caso de Palocci, que, em agosto do ano passado, não aceitou trocar o julgamento no plenário do Supremo pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalhos comunitários como pena alternativa.

Apesar disso, o ex-ministro ainda tem a opção de fazer a troca. G1

Direto do Plenário: Procurador-geral da República sustenta procedência da denúncia contra Palocci


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lê seu parecer, neste momento, no qual opina pela procedência da denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci, o ex-presidente da Caixa, Jorge Eduardo Levi Mattoso, e o jornalista Marcelo Netto, na Petição 3898.

A denúncia apura a suposta prática de quebra de sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa fora dos procedimentos e hipóteses autorizadas em lei, bem como a divulgação de forma indevida aos meios de comunicação desses dados bancários, fato que caracterizaria infração ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 105/2001 combinado com o artigo 29 do Código Penal.

Em discussão: Saber se a denúncia é inepta por ausência de justa causa; saber se estão presentes os requisitos para o recebimento da denúncia.


Em instantes, mais detalhes.

Aqui.

Teatro na Casa dos Horrores



NO TRIBUNAL, O TRABALHADOR CONTRA O BURGUÊS DO CAPITAL ALHEIO

Por Reinaldo Azevedo

Eu não tendo a atribuir sentido, sei lá como dizer, “moral” (?) à origem social dos indivíduos.

As pessoas são o que são e, eventualmente, aquilo em que se transformam.

Há os bons e os maus em todos os estratos (com “s” mesmo) sociais. Essa história de santificar os “de baixo” e satanizar os “de cima”, de opor “povo” a “elites”, de distinguir aqueles que são ideologicamente confiáveis dos que são suspeitos, bem, isso tudo é com o PT e com Lula.

Eles transformaram essas distinções em categorias políticas.

Assim, como ignorar a ironia do dia? Na prática, as duas forças que se opõem, hoje, no tribunal são o “pobre”, o “operário” (caseiro), o “ideologicamente puro”, o “homem do povo” Francenildo Costa e o “elitista” Antonio Palocci, ex-ministro de estado, ex-todo-poderoso (e ainda muito poderoso) da República, o enfant gâté do mercado financeiro, um medalhão do partido que organiza a burguesia do capital alheio.

É uma pequena, ou nem tão pequena assim, ironia da história.

O partido que prometia, no que já é um clichê, levar a classe operária ao paraíso terminou, na simbologia da própria legenda, opondo-se a ela num tribunal. E

pelos piores motivos: o “estado burguês”, que era justamente o alvo do “coletivo dos trabalhadores” organizados num partido, foi mobilizado, pelos motivos mais torpes, contra um trabalhador em particular.

O STF aceitará ou não a acusação contra Palocci? Vamos ver. O fato é que ele e seus companheiros participaram da mobilização do Estado contra o indivíduo. Isso é inequívoco. O extrato (este com “x”) bancário que foi entregue ao então ministro, apurou a PF, é o mesmo que foi vazado à imprensa.

Na prática, o humilíssimo Francenildo e o mui poderoso Palocci se confrontam no tribunal.

E isso conta uma boa parte da história moral do PT.